Termos e Condições de Uso

A cdamax.com.br/ o convida a ser um Usuário deste site e a conhecer os Termos e Condições de Uso.

O presente Termos e Condições de Uso aplicam-se aos internautas que utilizam o site cdamax.com.br/ para adquirir produtos ou serviços oferecidos no site através da empresa CDA MAX PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, empresa com sede na AVENIDA PIRACEMA, 121 - BLOCO A, Barueri, São Paulo - SP, 06460-030, adiante denominado CDA MAX.

O presente site destina-se a disponibilizar produtos e serviços vendidos diretamente pelo cdamax.com.br/.

Ao navegar neste site, o visitante declara ter lido, compreendido e aceito os Termos e Condições de Uso que o regem e todos os outros alertas e avisos que possam aparecer vinculados a assuntos tratados nos referidos Termos.

• Definições 

Os termos abaixo descritos, quando empregados no presente Termos e Condições de Uso do cdamax.com.br, terão os seguintes significados:

1. Internautas: todos aqueles que de alguma forma acessam o site cdamax.com.br, clientes ou não;
2. Clientes: todas as pessoas que adquiriram os produtos ou serviços oferecidos pelo cdamax.com.br, pagos ou não;
3. Usuários: todas as pessoas que se cadastram no site da cdamax.com.br e recebem uma conta de acesso individual e exclusiva;
4. Conta de Acesso: Cadastro formado pelo e-mail, único e intransferível para cada Usuário do site, que dará permissão ao Usuário de realizar compras.

• Finalidade do Site

Produtos oferecidos diretamente pela cdamax.com.br: as condições de venda, preço e entrega destes produtos são definidas diretamente pela cdamax.com.br, que se responsabiliza por elas.

• Quem pode se cadastrar?

1. Para ser um Usuário do site cdamax.com.br basta que o Internauta preencha o formulário de cadastro disponível no site, após esse processo, o Comercial Pet irá validar seu cadastro;
2. O Usuário precisa ter capacidade legal para contratar, isto é, ser maior de 18 anos ou emancipado. Sendo menor de idade, seu responsável legal terá de arcar com as consequências dos atos praticados em nome do Usuário;
3. O Usuário que se cadastrar no site cdamax.com.br utilizando dados de terceiros poderá incorrer em prática de crimes, sem prejuízo de eventual responsabilização por legislação específica.

• Cadastro, Conta de Acesso, E-mail, Senha e Segurança

1. Para que o Usuário possa concluir sua compra, faz-se necessário o cadastramento no site cdamax.com.br. Ao realizar uma compra, o cadastro é feito automaticamente através do e-mail do Usuário;
2. Caso a cdamax.com.br constate qualquer inexatidão nas informações prestadas pelo Usuário ou ilegalidade em sua conduta, poderá, a seu exclusivo critério, suspender ou cancelar a correspondente Conta. Tal medida, contudo, não cessa nem diminui a responsabilidade do Usuário quanto à exatidão e veracidade dos dados que fornecer;
3. A qualquer momento a cdamax.com.br poderá cancelar ou ainda recusar o cadastro de um Usuário, mesmo que já previamente aceito, em casos de desconformidade com as regras e políticas destes Termos e Condições de Uso ou incorporadas a este por referência. Cadastro em duplicidade feito por um mesmo Usuário poderão também sofrer cancelamento;
4. O cadastro do Usuário é pessoal e intransferível, sendo vedado aos Usuários a cessão, venda, aluguel ou qualquer outra forma de transferência;
5. O Usuário será o único responsável por sua conta e responderá por todos os atos praticados sob sua conta de acesso;
6. O Usuário está ciente que deve notificar imediatamente a cdamax.com.br sobre o extravio, perda, roubo ou qualquer uso não autorizado de sua conta de acesso, além de qualquer quebra de segurança de seu conhecimento;

• Informações

A cdamax.com.br envidará seus melhores esforços no sentido de manter as informações que disponibilizar em seu site precisas, atualizadas e completas, o quanto possível.

• Características para melhor navegação

O Usuário é responsável por instalar os aplicativos eventualmente necessários para a visualização dos conteúdos disponíveis no site da cdamax.com.br e adotar o navegador de sua preferência conforme padrão HTML utilizado.

• Privacidade de nossos visitantes

A cdamax.com.br possui política expressa sobre Privacidade dos dados obtidos por meio do site. As informações de cadastro e demais informações sobre os Usuários estão sujeitas ao tratamento definido na referida Política.

Para maiores informações, favor consultar o documento "Política de Privacidade”. Tal documento constitui parte integrante e indissociável dos Termos e Condições de Uso do site da cdamax.com.br e deverá ser lido atentamente por todos os Usuários.

Na hipótese das disposições contidas nos Termos e Condições de Uso conflitar com as disposições previstas na Política de Privacidade, observar-se-á o disposto no documento que trate do tema com especificidade.

• Direitos Autorais e Propriedade Intelectual

1. O uso comercial da expressão CDA MAX como marca, nome empresarial ou nome de domínio, bem como os conteúdos das telas do site do cdamax.com.br, assim como os programas, bancos de dados, redes, arquivos que permitem que o Usuário acesse e use através de sua conta são de propriedade da cdamax.com.br e estão protegidos pelas leis e tratados internacionais de direito autoral, marcas, patentes, modelos e desenhos industriais, sendo vedado o uso pelo Usuário, salvo mediante prévia autorização por escrito.
2. Ao acessar a página da cdamax.com.br, o Usuário declara que irá respeitar todos os direitos de propriedade intelectual e os decorrentes da proteção de marcas registradas da mesma, bem como de todos os direitos referentes a terceiros que porventura estejam, ou estiveram, de alguma forma, disponíveis no site da cdamax.com.br. O simples acesso ao site da cdamax.com.br não confere ao Usuário qualquer direito de uso dos nomes, títulos, palavras, frases, marcas, patentes, obras literárias, artísticas, imagens, vídeos, símbolos, entre outras, que nele estejam, ou estiveram, disponíveis.
3. A reprodução dos conteúdos descritos anteriormente está proibida, salvo mediante prévia autorização por escrito da cdamax.com.br.
4. É permitido fazer somente o arquivo temporário do site da cdamax.com.br, sendo vedada sua utilização para finalidades comerciais, publicitárias ou qualquer outra que contrarie a realidade para o qual foi concebido, conforme definido neste Termo. São igualmente proibidas a reprodução, distribuição, divulgação, adaptação, modificação, utilização, edição, disponibilização em qualquer meio de comunicação, etc., total ou parcial, dos textos, figuras, gráficos que compõem o presente site, sem prévia e expressa autorização da cdamax.com.br, sendo permitida somente a impressão de cópias para uso e arquivo pessoal, sem que sejam separadas as partes que permitam dar o fiel e real entendimento de seu conteúdo e objetivo.
5. Qualquer outro tipo de utilização de material autorizado, inclusive para fins editoriais, comerciais ou publicitários, só poderá ser feito mediante prévio e expresso consentimento da cdamax.com.br.
6. O Usuário assume toda e qualquer responsabilidade pela utilização indevida das informações, textos, gráficos, marcas, obras, imagens, vídeos, enfim, de todo e qualquer direito de propriedade intelectual ou industrial do site da cdamax.com.br, tanto de caráter civil quanto criminal.
7. Qualquer reutilização do material autorizado deverá ser objeto de uma nova autorização da cdamax.com.br.
8. A autorização para utilização do material solicitado não poderá ser transferida a terceiros, mesmo que vinculados ao Usuário por alguma razão, salvo se mediante prévia autorização por escrito da cdamax.com.br, conforme o caso.
9. A utilização do material não autoriza o Usuário a expor terceiros ao ridículo, criar uma obra de caráter ilegal, difamatória, obscena ou imoral, que possa violar a ética, a moral e os bons costumes, sob pena de arcar com as penalidades aplicáveis pela legislação vigente.
10. Qualquer utilização não contemplada na presente autorização será considerada como uma violação dos direitos de autor e sujeita às sanções cabíveis na Lei 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, que protege os direitos autorais no Brasil.
11. A eventual retirada de qualquer anúncio, artigo, vídeo, notícia ou fotografia reproduzido pelo site da cdamax.com.br em decorrência de alguma reclamação, deverá ser sempre compreendida como uma demonstração de nossa intenção de evitar pendências com relação a este assunto e, jamais, como reconhecimento de qualquer infração pela cdamax.com.br a direito de terceiro ou de possuir culpa sobre o ocorrido.
12. As fotos e imagens utilizadas no site da cdamax.com.br podem não refletir seu tamanho original ou situação atual do cenário reproduzido, sendo meramente ilustrativas.

• Responsabilidades do Usuário

A cdamax.com.br adota todas as medidas para informação e segurança de seus Usuários. Assim, o Usuário assume todos os ônus e responsabilidades decorrentes dos atos que praticar no site da cdamax.com.br e daqueles que terceiros praticarem em seu nome, por meio do uso de sua conta de acesso.

• Exclusão de Garantias e de Responsabilidade

1. A cdamax.com.br utiliza em seu site as melhores e mais modernas tecnologias para a segurança de seus Usuários. No entanto, em decorrência de questões operacionais, de terceirização de serviços, o site da cdamax.com.br pode estar sujeito a eventuais problemas de interrupção, falha técnica e indisponibilidade de funcionamento temporário. Quando for razoavelmente possível, a cdamax.com.br advertirá previamente as interrupções do funcionamento de seu site da cdamax.com.br aos seus Usuários.
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